Projeto de lei pode permitir sepultamento de pets com tutores no ES
Proposta em análise na Assembleia Legislativa prevê que cães e gatos sejam enterrados em cemitérios comuns, em sepulturas das famílias. A medida pode oferecer alternativa digna e acessível para tutores, refletindo mudanças culturais e sociais na relação com animais de estimação.
Uma proposta que amplia os direitos dos tutores de animais de estimação no Espírito Santo está sendo analisada pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do deputado estadual Hudson Leal (Republicanos), permite que cães e gatos sejam sepultados em cemitérios públicos ou privados, nas sepulturas que pertencem às famílias dos tutores.
Atualmente, o Estado não conta com cemitérios públicos para animais, o que limita as opções das famílias após a perda de seus pets. A proposta surge como resposta a uma demanda crescente: reconhecer o vínculo emocional profundo entre pessoas e seus animais e oferecer alternativas dignas e economicamente acessíveis para o sepultamento.
Como funcionaria na prática
De acordo com o texto do projeto, cada município ou cemitério particular poderá definir suas próprias regras para o sepultamento de animais. As despesas do enterro ficarão a cargo da família. A proposta também busca evitar o descarte inadequado de restos mortais de pets, que pode gerar riscos sanitários e ambientais.
A deputada Janete de Sá (PSB), que também apresentou projeto semelhante, destacou durante sessão na Assembleia que muitas pessoas ficam desamparadas após a perda de um animal. "Quando o animal morre, muitos ficam desesperados sem saber onde enterrá-lo. Muitos descartam no lixo, nos mananciais hídricos ou enterram de qualquer forma no quintal por não ter onde colocar o animal", afirmou.
O projeto de Janete de Sá prevê requisitos como atestado veterinário com a causa da morte, ausência de doença infectocontagiosa, acondicionamento adequado do corpo e autorização formal do cemitério. Esse projeto foi anexado ao PL nº 45/2026, assim como outro de autoria do deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos).
O que isso significa para o mercado
Embora o tema seja sensível e de natureza social, ele reflete mudanças culturais importantes. O crescimento do número de tutores de animais de estimação tem impactado diversos setores da economia, incluindo o mercado imobiliário. Imóveis pet-friendly, com áreas de convivência para animais e infraestrutura adequada, têm se tornado cada vez mais valorizados.
Projetos de lei como esse mostram que a sociedade está se adaptando a novas demandas, o que pode, indiretamente, influenciar a forma como empreendimentos imobiliários são planejados. A preocupação com o bem-estar dos pets já é critério de escolha para muitas famílias na hora de comprar ou alugar um imóvel.
A proposta agora segue para análise de comissões específicas antes de ir a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Baseado em informações publicadas por Folha Vitória.
Compartilhar